Política de Privacidade

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

A Lactifoz — Transformação e Comércio de Peixes e Marisco, S.A. (adiante designada por "Lactifoz"), com sede na Rua do Centro Social Nº 4, 3105-057 Carriço, Portugal, é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website.

Contacto: geral@lactifoz.pt
Telefone: 236 950 991 / 913 734 105

2. Dados Pessoais Recolhidos

No âmbito da utilização deste website, poderemos recolher os seguintes dados pessoais:

• Nome completo
• Endereço de correio eletrónico
• Número de telefone
• Dados de navegação (endereço IP, tipo de browser, páginas visitadas, duração da visita)
• Outros dados que o utilizador voluntariamente forneça através de formulários de contacto

3. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais recolhidos são tratados para as seguintes finalidades:

• Responder a pedidos de contacto e informação
• Envio de comunicações comerciais e newsletters (apenas com consentimento prévio)
• Gestão e melhoria do website e dos serviços prestados
• Cumprimento de obrigações legais e regulamentares
• Fins estatísticos e analíticos para melhorar a experiência do utilizador

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais é efetuado com base nas seguintes condições legais:

• Consentimento: Quando o utilizador consente expressamente o tratamento dos seus dados para finalidades específicas.
• Execução de contrato: Quando o tratamento é necessário para a execução de um contrato ou diligências pré-contratuais.
• Interesse legítimo: Quando o tratamento é necessário para a prossecução dos interesses legítimos da Lactifoz, nomeadamente a melhoria dos seus serviços.
• Cumprimento de obrigação legal: Quando o tratamento é necessário para cumprir obrigações legais a que a Lactifoz está sujeita.

5. Partilha de Dados

A Lactifoz não vende, aluga ou partilha os seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing. Os seus dados poderão ser partilhados com:

• Prestadores de serviços que atuem em nome da Lactifoz (alojamento web, serviços de analytics)
• Autoridades públicas, quando exigido por lei

Todos os prestadores de serviços terceiros estão contratualmente obrigados a proteger os seus dados pessoais e a utilizá-los apenas para as finalidades estritamente necessárias.

6. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha, ou durante o período exigido por lei. Após esse período, os dados serão eliminados de forma segura.

7. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), o utilizador tem os seguintes direitos:

• Direito de acesso: Obter confirmação sobre se os seus dados são tratados e aceder aos mesmos.
• Direito de retificação: Solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos.
• Direito ao apagamento: Solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, nas condições previstas na lei.
• Direito à limitação do tratamento: Solicitar a limitação do tratamento dos seus dados em determinadas circunstâncias.
• Direito de portabilidade: Receber os seus dados num formato estruturado e de uso corrente.
• Direito de oposição: Opor-se ao tratamento dos seus dados para determinadas finalidades.

Para exercer qualquer um destes direitos, entre em contacto connosco através do email geral@lactifoz.pt.

Tem igualmente o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.

8. Segurança dos Dados

A Lactifoz adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra o acesso não autorizado, a perda acidental, a destruição ou a alteração. Estas medidas incluem, entre outras, encriptação de dados, firewalls e controlo de acessos.

9. Alterações à Política de Privacidade

A Lactifoz reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página com a data de atualização revista. Recomendamos que consulte esta página periodicamente.

10. Contacto

Para quaisquer questões relacionadas com a proteção dos seus dados pessoais, contacte-nos:

• Email: geral@lactifoz.pt
• Telefone: 236 950 991 / 913 734 105
• Morada: Rua do Centro Social Nº 4, 3105-057 Carriço, Portugal