Termos e Condições de Utilização

1. Identificação do Titular do Website

O presente website é propriedade e operado pela Lactifoz — Transformação e Comércio de Peixes e Marisco, S.A., com sede na Rua do Centro Social Nº 4, 3105-057 Carriço, Portugal.

Email: geral@lactifoz.pt
Telefone: 236 950 991 / 913 734 105

2. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar este website, o utilizador aceita ficar vinculado aos presentes Termos e Condições de Utilização, bem como à nossa Política de Privacidade e Política de Cookies. Caso não concorde com algum dos termos aqui estabelecidos, deverá abster-se de utilizar este website.

3. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a utilizar este website de forma lícita e responsável, nomeadamente:

• Não utilizar o website para fins ilegais ou não autorizados
• Não tentar aceder a áreas restritas ou sistemas informáticos da Lactifoz
• Não transmitir vírus, malware ou qualquer código de natureza destrutiva
• Não reproduzir, duplicar ou explorar comercialmente qualquer parte do website sem autorização prévia
• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas quando solicitadas

4. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes neste website — incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, logótipos, gráficos, vídeos, design, marcas registadas e software — são propriedade da Lactifoz ou dos respetivos titulares e encontram-se protegidos pelas leis de propriedade intelectual e direitos de autor aplicáveis em Portugal e na União Europeia.

É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização de qualquer conteúdo deste website sem autorização prévia e escrita da Lactifoz.

5. Informação sobre Produtos

A Lactifoz esforça-se por manter a informação sobre os seus produtos atualizada e correta. No entanto, as imagens e descrições apresentadas neste website são meramente ilustrativas, podendo existir variações relativamente aos produtos reais.

A disponibilidade dos produtos está sujeita a alterações sem aviso prévio, dependendo de fatores como a sazonalidade e a oferta disponível.

6. Links Externos

Este website poderá conter links para websites de terceiros. A Lactifoz não controla nem é responsável pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de websites externos. A inclusão de links para websites de terceiros não implica a aprovação ou endosso dos mesmos por parte da Lactifoz.

7. Limitação de Responsabilidade

A Lactifoz envida os melhores esforços para manter o website acessível e funcional. No entanto, não garante que o website estará disponível de forma ininterrupta ou isento de erros.

A Lactifoz não será responsável por:

• Danos diretos ou indiretos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do website
• Eventuais imprecisões ou erros nos conteúdos publicados
• Interrupções no serviço por motivos de manutenção, falhas técnicas ou causas de força maior
• Danos causados por vírus ou outros componentes prejudiciais

8. Resolução de Litígios

Em caso de litígio decorrente da utilização deste website, o utilizador pode recorrer a mecanismos de resolução alternativa de litígios. Para mais informações, consulte o portal do consumidor em www.consumidor.gov.pt.

Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente destes termos será competente o foro da comarca da sede da Lactifoz.

9. Alterações aos Termos

A Lactifoz reserva-se o direito de modificar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor imediatamente após a sua publicação neste website. Recomendamos que consulte esta página periodicamente para se manter atualizado.

10. Contacto

Para quaisquer questões sobre os presentes Termos e Condições, contacte-nos:

• Email: geral@lactifoz.pt
• Telefone: 236 950 991 / 913 734 105
• Morada: Rua do Centro Social Nº 4, 3105-057 Carriço, Portugal